DA ORGANIZAÇÃO:
Art. 1º - A Cup Futsal e Futebol é uma competição idealizada para promover o intercâmbio entre as equipes de futsal e de futebol de campo, promovendo a integração em ambiente saudável e com a qualidade de vida do Interior e Litoral paulista. Será disputada nas categorias Sub-09, Sub 11, Sub-13, Sub-15 e Sub 17 no Futebol e no Futsal.
Art. 2º - A Cup Futsal e Futebol é disputada nos termos constantes deste Regulamento, obedecendo as Regras Brasileiras de Futsal e de Futebol de Campo; as Leis e Resoluções emanadas da C.B.F., da C.B.F.S. e Código Desportivo das Federações Paulistas de Futebol de Salão e de Futebol de Campo;
Parágrafo único: Com relação à substituição de atletas no Futebol, fica estabelecido que a troca será volante e no meio do campo, após autorização do mesário, sem parar o jogo, com o substituto entrando sempre e exclusivamente após a saída do substituído, que poderá sair por qualquer lado do campo. Na substituição do goleiro, será permitido, única e exclusivamente nessa posição, que a troca seja feita atrás do gol, sempre após autorização da mesa e da arbitragem. A não observância desses critérios poderá acarretar na aplicação de cartão amarelo ao infrator;
Art. 3º - Este Regulamento não poderá ser alterado, em hipótese alguma, após aprovação dos participantes;
Art. 4º - As equipes participantes reconhecem que serão aplicadas medidas disciplinares por uma Comissão Disciplinar Executiva formada pelos organizadores, conforme disposições previstas neste Regulamento, como única e definitiva instância para as questões que surjam com a competição, entre elas e a Comissão Disciplinar Executiva, desistindo, assim, de valer-se para esses fins do Poder Judiciário;
Art. 5º - As equipes concordam, irrevogavelmente, em:
Participar das partidas nas datas, locais e horários determinados pela tabela de jogos;
Pagar integralmente as Taxas de Inscrição, Hospedagem, Alimentação e de Jogo;
Art. 6º - A Cup Futsal e Futebol será dirigida e administrada pelo Jornal do Futsal e Chalés Parque Aquático Eventos, a qual compete: Elaborar a Tabela de Jogos da Copa;
Tomar providências de ordem técnica, necessárias à organização da Copa;
Examinar as súmulas e os relatórios dos árbitros e delegados, aprovando ou não as partidas;
Dirimir, interpretar e solucionar qualquer dúvida referente a este Regulamento ou que nele não esteja claro;
Art. 7º - Na elaboração da Tabela de Jogos será levada em consideração maior tranquilidade aos participantes, bem como favorecer a presença de torcedores nos campos de jogo, sendo que modificações que porventura venham a ocorrer serão sempre para atender aos interesses exclusivos do evento;
Art. 8º - A tolerância de atraso para início dos jogos previstos em tabela será de 15 (quinze) minutos sobre o primeiro jogo da rodada, nunca sobre o término da partida anterior. Porém a decisão de dar o WO compete aos organizadores;
Parágrafo único: em caso de atraso acima do estabelecido neste artigo a equipe terá configurado W.O., o que implica na perca do jogo pelo placar de 3 a 0. Caso acumule dois W.O.s a equipe será eliminada da competição, exceto se justificado por motivos de força maior, estabelecidos no Código de Justiça Desportiva das Federações Paulistas de Futebol de Salão e Futebol de Campo;
SISTEMA DE DISPUTA:
Art. 9º - As equipes participantes formarão grupo único, onde jogarão um mínimo de três jogos, com adversários aleatórios, classificando as quatro equipes melhores colocados, por pontos ganhos, para a fase semifinal. Em categorias com 4 (quatro) equipes, estas formarão grupo único, onde jogarão entre si, e as duas melhores disputarão o título da competição;
Parágrafo único: Em caso de número ímpar de participantes, ou necessidade da competição, outro sistema de disputa poderá ser adotado, conforme a tabela anunciada no início da competição;
Art. 10º - Em grupos nos quais haja a fase semifinal, nessa fase serão constituídos 2 (dois) Grupos com 2 (Duas) Equipes cada, jogando entre si, em jogo único.
Parágrafo único: Se ao término do tempo regulamentar acontecer empate em número de gols, estará classificada à decisão a equipe de melhor índice técnico durante toda competição, salvo se essas duas equipes estiverem empatadas nos critérios 1º ao 4º do Art. 13º deste Regulamento. Neste caso, a definição do classificado será em disputa de penalidades máximas, sendo a primeira série de três cobranças alternadas para cada equipe. Se persistir o empate serão cobrados pênaltis alternados até que um das equipes saia vencedora;
Art. 11º - As equipes classificadas para a Fase Final decidirão o título da Cup Futsal e Futebol em jogo único;
Parágrafo único: Se ao término do tempo regulamentar acontecer empate em número de gols, será proclamada campeã a equipe de melhor índice técnico durante toda competição, salvo se essas duas equipes estiverem empatadas nos critérios 1º ao 4º do Art. 13º deste Regulamento. Neste caso, a definição do classificado será em disputa de penalidades máximas, sendo a primeira série de três cobranças alternadas para cada equipe. Se persistir o empate serão cobrados pênaltis alternados até que um das equipes saia vencedora;
Art. 12º - A pontuação das equipes seguirá conforme o resultado do jogo, assim estabelecido:
Vitória: 3 Pontos;
Empate: 1 Ponto;
Derrota: 0 Ponto;
Art. 13º - Se duas ou mais equipes terminarem a fase classificatória empatadas em pontos ganhos, em qualquer colocação, para desempate serão observados os critérios abaixo relacionados com a disposição referente ao sistema de disputa, que será divulgado com a tabela de jogos e podendo variar por categoria:
1º) Maior número de vitória;
2º) Confronto Direto (apenas para desempate entre duas equipes empatadas em pontos ganhos);
3º) Melhor Saldo de Gols;
4º) Menor número de Gols Sofridos;
5º) Menor número de Cartões Vermelhos sofridos;
6º) Menor número de Cartões Amarelos sofridos;
7º) Sorteio;
INSCRIÇÃO DE ATLETAS E DEMAIS PARTICIPANTES:
Art. 14º - Para participar da Cup Futsal e Futebol cada Equipe poderá inscrever um máximo de 20 (Vinte) atletas;
Parágrafo único: Única e exclusivamente na categoria sub-17, na modalidade futebol, é permitido a escalação de no máximo dois (2) atletas nascidos um ano antes.
Art.14º.1º - Para Efeito de inscrição, a atleta do sexo feminino será considerada um ano mais nova que atleta do sexo masculino. Portanto, ela poderá jogar na categoria com um ano de nascimento abaixo da data de nascimento da mesma;
Art. 15º - As equipes deverão inscrever seus atletas através de Ficha de Inscrição de Atletas, a ser entregue pelos organizadores no dia do Congresso Técnico;
Parágrafo único: Os atletas e membros das Comissões Técnicas das equipes participantes somente terão condições de jogo mediante apresentação de documento de identificação oficial, ou carteira da Liga de Futebol e/ou Futsal local e aceitos pelas normas das Federações Paulistas de Futsal e Futebol, ou ainda carteira emitida por essas entidades; Atletas com suspensão a cumprir em entidades oficiais ou credenciadas pelo Jornal do Futsal e Chalés Parque Aquático poderão não ter a inscrição aceita;
Obs.: O inscrito na condição de atleta não poderá ocupar nenhum outro cargo no campo de jogo. As funções de técnico e massagista poderão ser ocupadas por pessoa inscrita como dirigente. O atleta poderá ser o dirigente da equipe apenas na esfera administrativa, fora de quadra;
Art. 16º - O atleta inscrito por uma equipe nesta competição não poderá, em hipótese alguma, competir por outra equipe nesta mesma edição da Cup Futsal e Futebol. O atleta da categoria abaixo, por idade, poderá ser inscrito também na categoria acima de sua idade, desde que pelo mesmo clube;
Parágrafo único: Em caso de dupla inscrição de algum atleta, o mesmo será eliminado da competição caso não haja comum acordo entre as equipes para que ele venha a defender uma dessas agremiações, sendo sempre por escrito e endereçado à Comissão Executiva; Se dito atleta participar em jogos por equipes diferentes será sumariamente eliminado, porém, os resultados dos jogos mantidos;
Art. 17º - Técnico, Massagista e Dirigente poderão ser inscritos pela mesma agremiação em outras categorias em disputa, nunca por outra Agremiação.
Parágrafo Único: Em caso de suspensão de Atleta, Técnico, Massagista ou Dirigente em uma categoria (exceto por cartão amarelo), o punido ficará afastado das demais categorias por igual período, só podendo atuar após voltar a atuar pela categoria de origem da punição;
Art. 18º - Os Representantes dos clubes, em seus jogos e em ocorrências fora deles, mas por causa deles, serão responsáveis pela manutenção da disciplina, da ordem e respeito às instalações físicas das praças esportivas, cabendo a si toda responsabilidade pelas suas equipes, atletas e/ou torcedores a ela ligados, podendo ser responsabilizado em juízo por eventuais danos e prejuízos físicos e/ou financeiros de terceiros, sempre mantendo o respeito ao adversário, a si próprio, às autoridades esportivas e políticas e aos organizadores. Não serão admitidos, sob qualquer hipótese, atos de indisciplina, tanto de membros das equipes como de torcedores. Atos de indisciplina poderão ocasionar na Eliminação da equipe;
DAS CONDIÇÕES DE JOGO:
Art. 19º - O Representante ou capitão da equipe deverá entregar a documentação dos atletas e comissão técnica, com os titulares, até 15 (quinze) minutos antes do início da partida, bem como apresentar comprovante de pagamento da Taxa de Jogo ao Coordenador da Copa ou oficial anotador de arbitragem designado;
Art. 20º - Os clubes, através de seus Representantes, não deverão permitir acesso ao interior do Ginásio ouCampo de Futebol de pessoas ligadas a eles portando qualquer tipo de arma, mastros ou paus de bandeiras. A utilização de buzinas e/ou cornetas e instrumentos musicais deverão receber autorização; tais providências visam garantir a segurança aos atletas, oficiais de arbitragem e seus assistentes; caberá ao árbitro ou ao Coordenador da Copa paralisar ou até mesmo suspender a partida se observar qualquer ocorrência semelhante às citadas acima;
Parágrafo único: Fica terminantemente proibido soltar qualquer tipo de fogos de artifício no interior do Ginásio onde se realizarem os jogos de futsal. Fumaça colorida, bombinhas, etc. somente poderão ser utilizadas se autorizado pela Comissão Executiva da Cup; a equipe causadora da irregularidade poderá ser punida com eliminação ou por ato administrativo da Comissão Executiva;
Art. 21º - A cada equipe será obrigatório apresentar-se aos jogos da competição com uma bola oficial da categoria, em condições de jogo em todas as etapas, sob pena de ser alijado da Copa em disputa em qualquer etapa, por decisão da Comissão Executiva;
Art. 22º - No banco de reservas somente poderão permanecer pessoas credenciadas, conforme normas e limites determinadas pelas Federações Paulistas das duas modalidades, devidamente uniformizados, 1 (um) treinador, 1 (um) massagista, 1 (um) preparador físico e 1 (um) médico e/ou fisioterapeuta, devendo todos estar legalmente registrados pela equipe disputante através da Ficha de Inscrição da Copa e portando suas respectivas carteiras de identificação; a permanência de um médico e/ou médico–fisioterapeuta e do preparador físico serão permitidas somente com a apresentação de suas carteiras do C.R.M. e/ou C.R.F. e CREF;
Art. 23º - Somente terão condições de atuar nas partidas aqueles atletas e membros da comissão técnica cujas carteiras estejam em poder do oficial anotador antes do início do jogo; iniciada a partida o oficial anotador poderá completar os espaços em branco na súmula de jogo aonde são relacionados seus participantes;
Art. 24º - A equipe que utilizar atleta sem condições de jogo, que não conste na sua relação de inscrição, ou que atue com documento de outro atleta inscrito, será eliminada da Copa e a equipe adversária será declarada vencedora;
Parágrafo único: A equipe infratora será suspensa da edição seguinte da Cup Futsal e Futebol;
Art. 25º - Será de total responsabilidade das equipes participantes e dos próprios atletas, seus pais e torcedores participantes dos jogos da Cup Futsal e Futebol qualquer acidente, lesão ou incidente, da natureza ou procedência que advenha. Aos organizadores não inculpa responsabilidade alguma;
Art. 26º - Os Oficiais de Arbitragem para os jogos da Cup Futsal e Futebol serão formados pelas Federações Paulistas de Futebol de Salão e/ou Futebol de Campo, Ligas e entidades esportivas reconhecidas publicamente;
Parágrafo único: Os árbitros e o Coordenador da Copa no campo de jogo terão a obrigação de conferir, antes do início do jogo, os participantes da mesma através das carteiras de identificação; caso não o façam assumirão total responsabilidade por qualquer irregularidade que houver, além de penas previstas no Código Desportivo das Federações Paulistas de Futsal e Futebol de Campo, a critério da Comissão Executiva;
Art. 27º - A Comissão Executiva não acatará nenhum tipo de veto ou indicação de escalação de oficiais por parte das equipes disputantes da Copa;
NORMAS GERAIS:
Art. 28º - Será facultativo às equipes fazer, no prazo de oito horas após a realização dos jogos, comunicação dirigida à Comissão Executiva da Copa, de quaisquer anormalidades durante os jogos, especialmente quando se ferir a disciplina;
Art. 29º- A aplicação de cartões punitivos, estabelecidos nas Regras Brasileiras de Futsal, nas cores amarela (advertência) e vermelha (expulsão) constitui medida preventiva de inequívoca eficácia no campo desportivo, objetivando coibir violência individual e coletiva;
Art.29.1ª- Os cartões aplicados no Torneio Início (quando realizado na abertura do evento), bem como cartões disciplinares aplicados no local de hospedagem, serão computados na competição;
Parágrafo único: Sujeitar-se-ão ao cumprimento obrigatório de suspensão automática, sem benefício de antecipação de julgamento pela Comissão Executiva, e, portanto, impossibilitado de participar da partida seguinte o atleta e/ou qualquer membro da Comissão Técnica que nos jogos da Copa acumular ou receber:
Um (1) cartão vermelho (expulsão da partida e suspensão da subsequente);
Três (3) cartões amarelos (suspensão de um jogo subsequente);
Art. 30º - A contagem dos cartões, sejam amarelos ou vermelhos, será acumulativa. Para a fase semifinal e única e exclusivamente para atleta com até dois cartões amarelos obtidos até o último jogo da fase classificatória os cartões serão zerados. Se no último jogo da fase classificatória o atleta acumular três cartões amarelos a suspensão automática de uma partida será obrigatória;
Art. 31º - O controle de cartões amarelos e vermelhos é de responsabilidade das equipes; recomenda-se que, ao final do jogo as equipes anotem todas as ocorrências da súmula, ficando estabelecido o prazo de até duas horas (2) antes do início da rodada do dia seguinte para qualquer retificação se for o caso, desde que com as presenças e concordância dos árbitros, do oficial anotador e do representante da equipe adversária, junto à Comissão Executiva;
Art. 32º - As equipes inscritas nesta Cup Futsal e Futebol têm por obrigação cumprir a Tabela de jogos estabelecida até o seu último jogo na competição, sob pena de eliminação da edição seguinte da Copa, além de serem responsabilizadas pelo ressarcimento das despesas comprovadas da equipe adversária e de arbitragem;
Art. 33º - O comportamento antidesportivo, bem como a agressão tentada ou consumada, física ou verbal, aos árbitros e seus auxiliares, dirigentes de clubes, Federações, entidades superiores, atletas ou pessoas presentes, estará sujeito às penalidades previstas neste Regulamento, podendo chegar à eliminação;
Art. 34º - As decisões da Comissão Executiva não estão sujeitas à apelação ou qualquer outra espécie de recurso;
Art. 35º - A Comissão Disciplinar Executiva aplicará as medidas disciplinares constantes neste Regulamento no prazo máximo de até 2 (duas) horas antes do início da rodada do dia seguinte;
Art. 36º - Caso ocorra qualquer animosidade, agressões, tentadas ou consumadas, física ou verbal, brigas, arremesso de objetos, líquidos de qualquer espécie, dentro da quadra, tumultos de qualquer natureza ou incidentes que venham causar ou não suspensão ou paralisação de jogo, independente de serem membros das comissões técnicas, equipes e dirigentes de clubes ou torcidas, os responsáveis serão penalizados. Que fique claro que as EQUIPES SÃO RESPONSÁVEIS POR SEUS TORCEDORES, ATLETAS E DIRIGENTES. Os atos causados e/ou provocados por eles as penalidades serão respondidas pela equipe responsável;
DA PREMIAÇÃO:
Art. 37º - PREMIAÇÃO: A Cup Futsal e Futebol fará entrega dos seguintes prêmios, por categoria:
Campeão- Troféu e quinze (15) Medalhas douradas;
Vice-Campeão- Troféu e quinze medalhas prateadas;
Ao Artilheiro e ao Melhor Goleiro da Cup Futsal e Futebol será oferecido um troféu;
Parágrafo Único: Em caso de empate em número de gols entre dois ou mais jogadores na Artilharia da Competição, o Prêmio será destinado à equipe de melhor colocação na competição; Outros prêmios poderão ser incorporados;
Art. 38º - Fica estabelecido como faixa etária de cada uma das categorias e o respectivo tempo de jogo, como segue:
INFANTO – SUB-17: Para atletas nascidos nos anos de 2002 e 2003. O Tempo de Jogo (corrido) será de 18 x 18 minutos no futsal e 25x25 minutos no futebol;
INFANTIL – SUB-15: Para atletas nascidos nos anos de 2004 e 2005. O Tempo de Jogo (corrido) será de 15 x 15 minutos no futsal e de 25 x 25 minutos no futebol;
MIRIM – SUB-13: Para atletas nascidos nos anos de 2006 e 2007. O Tempo de Jogo (corrido) será de 15 x 15 minutos no futsal e de 20 x 20 minutos do futebol;
PRÉ-MIRIM – SUB-11: Para atletas nascidos nos anos de 2008 e 2009. O Tempo de Jogo (corrido) será de 13 x 13 minutos no futsal e de 18 x 18 minutos no futebol;
SUB-09: Para atletas nascidos nos anos de 2010 e 2011. O Tempo de Jogo (corrido) será de 12 x 12 minutos no futsal e de 15x15 minutos no futebol.
Parágrafo Único: No FUTSAL, única e exclusivamente, o último minuto de cada tempo de jogo será cronometrado;
Art. 39º - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pelos organizadores da Cup Futsal e Futebol.
São Paulo, 2019